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Falta de transparência marca execução do edital da Lei Aldir Blanc em Nova Trento

Publicada em: 23/06/2026 08:37 -

A execução do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Nova Trento, tem sido alvo de questionamentos por parte de entidades culturais participantes, que apontam falta de transparência durante o processo de seleção dos projetos.
O edital foi lançado em 22 de abril de 2026, por meio do site oficial do município, prevendo investimentos do Governo Federal destinados ao setor cultural. No entanto, o cronograma inicial sofreu atrasos e, após o vencimento de prazos previstos, foi publicada uma retificação com novas datas.
As reclamações começaram na divulgação dos resultados preliminares. Em vez de serem publicados no portal oficial da Prefeitura, conforme prática adotada em diversos municípios, os resultados foram encaminhados exclusivamente por e-mail às entidades inscritas.
No dia 15 de junho, os participantes receberam a classificação dos projetos. Já no dia 16 de junho, um novo e-mail foi enviado com alterações na pontuação e na ordem de classificação, sem que fosse divulgada qualquer justificativa oficial ou publicação complementar no site do município explicando as mudanças realizadas.
Após cobranças por parte das entidades participantes, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura publicou, em 17 de junho, o decreto relacionado ao processo e, somente em 18 de junho, disponibilizou o resultado no portal oficial. Ainda assim, segundo os participantes, não foram divulgadas informações sobre os motivos que levaram à revisão da avaliação inicial, nem as atas contendo os registros das análises efetuadas pela comissão responsável.
Posteriormente, entidades apresentaram recursos administrativos, que foram indeferidos pelos avaliadores vinculados à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Representantes das instituições afirmam que municípios da região que já concluíram seus editais da PNAB realizaram todas as publicações de etapas, classificatórias, atas e resultados em seus sites oficiais.
 
 
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